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Ricardo Beraguas

Artigo · ano passado

Obrigações das Associações!

A legislação brasileira determina uma série de obrigações que as associações sem fins lucrativos devem cumprir ao longo de sua existência. Vamos fazer uma lista das principais obrigações que envolvem...

Ricardo Beraguas

Artigo · ano passado

Isenção de impostos

As associações sem fins lucrativos e as fundações podem ser classificadas em dois grupos distintos, ou seja, as imunes a todo e qualquer tipo de impostos e aquelas que são isentadas de alguns...

Ricardo Beraguas

Artigo · ano passado

Doações

Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente a alguém necessitado ou a uma instituição. A Doação pode ser um bem material (dinheiro ou coisas) ou pessoal (serviço pessoal -...

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Comentários

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Ricardo Beraguas

Comentário · há 2 anos

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Correção FGTS · há 2 anos

Seria importante que os juízes julgassem baseando-se na lei e não simplesmente aplicando a lei.
Se for para apenas aplicar a lei, um robô seria mais eficiente. Há avanços nas relações e a lei que foi criada num momento em que as condições eram diferentes não deveriam servir de norte numa época tão distante.
Toda vez que uma das partes levar vantagem, outra sairá perdendo e, sempre que houver desequilíbrio entre as partes, o país perderá.
Há muita presunção de que a "vantagem" deverá passar para um lado ou outro, ao invés de haver justiça.

Ricardo Beraguas

Comentário · há 3 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 3 anos

Acredito que se você está devendo mais de 200mil para uma concessionária de automóvel, não é pela compra de um carrinho de hot dog, mas algo significativo.
Se você é honrado, você se defende.
Se você é devedor contumaz ao ponto de se deixar chegar às últimas consequências legais, realmente não está em condições de viajar ao exterior, nem tampouco ficar circulando com "carro".
O Brasil precisa parar de privilegiar maus pagadores e gente de má fé.
Parabéns pela matéria e espero que tenhamos mais ações deste tipo, rumo a moralidade.
(por conta dos maus pagadores que há um grande spread financeiro neste país).

Ricardo Beraguas

Comentário · há 3 anos

O INSS não quer aceitar o vínculo da CTPS. E agora?

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Excelente sua informação!
Eu, como contador, recebo constantemente pessoas perguntando a respeito de negativas previdenciárias pelo fato de que o empregador não teria recolhido a parte dele e depois faliu ou sumiu. Seu artigo já é um norte para eles.
Vou encaminhar seu contato para quem vier com esta demanda.
É muito bom saber quem milita neste campo.

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Recomendações

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João Paulo Almeida

Comentário · há 2 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 2 anos

Permita-me discordar senhor Carlos. "Eu entendo que o Contrato Intermitente é a síntese da precarização dos direitos trabalhistas." Eu entendo que seja a evolução. "Parece-me que os objetivos fundamentais da nossa Carta Republicana aos poucos estão sendo destruídos pelo forte lobby das grandes corporações, que visam unicamente a otimização de lucros." Sim, tudo visa lucro, eu, você, o trabalhador, o empregador... forte lobby ? SIM! temos um legislativo que é reflexo de nossa sociedade burra e sem conhecimento, você acha que eles teriam essa ideia ? CLARO QUE É LOBBY, mas não significa dizer que não presta, que a inovação não é boa. "Nessa nova agenda, não cabe preocupações com a dignidade humana." essa nova agenda vai abrir a produção de emprego para um numero maior de pessoas que eram excluídas da velha agenda, foram 14 milhões de desempregados. Dignidade da pessoa humana não é mitigado e sim beneficiado no passo onde o individuo agora pode ter uma renda mesmo que mínima em relação a o que ele tinha antes que era NADA. NINGUÉM É OBRIGADO A ACEITAR ESSE EMPREGO NÃO. "Isso é ainda mais ruim quando sabemos que o Brasil sequer tributa lucros e dividendos" Você luta por mais impostos ?? eu luto por menos impostos. pra que taxar o sócio se a empresa já é taxada ? se tirar o poder financeiro do sócio ele tira da empresa pra repor suas perdas, logo a empresa diminui sua força e contrata menos, ou aumenta o preço dos produtos e o consumidor final é que se ferra. "...como fazem os países desenvolvidos." ué ? só deve imitar os desenvolvidos no que convêm ? eles não tem essas leis trabalhistas arcaica. "O Brasil não atingiu um nível de desenvolvimento que autorize uma guinada tão drástica para uma vertente neoliberal." Corrente Liberal, não existem Neoliberais, não tem nada de novo, a defesa liberal é a mesma de trocentos anos atrás. E a premissa foi utilizada errada, não precisamos desenvolver pra passar ao liberalismo, precisamos passar ao liberalismo para desenvolver. foi o liberalismo que desenvolveu TODOS os países desenvolvidos, TODOS, ATÉ OS SOCIALISTAS. Socialismo esse que faz o sentido inverso, acaba com a sociedade e é isso que vem fazendo com o Brasil. PS.: Não confunda socialismo com assistencialismo. "Ou a população acorda ou as coisas tendem a piorar" Amigo, na boa, acho que você que tem que acordar pra realidade, A POPULAÇÃO ACORDOU, e é por isso que estamos indo para um novo rumo. hoje os debates sobre ideologias politicas e econômicas são amplos, por isso que estamos abandonado o velho formato e fazendo o lobby citado por você para um novo modelo que já ficou claro que é melhor. temos quase que infinitos exemplos que provamo isso, no passado e no presente, no Brasil e no mundo. "Mas, como a História nos ensina, às vezes é preciso uma convulsão social para ocorrer a reação popular. Como diria Nietzsche:" É preciso um caos dentro de si para nascer uma estrela cintilante. " Isso já aconteceu, ta acontecendo. aqueles que estavam dormindo na cama socialista acordou. nem todos é claro, mais muitos.

Danilo Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista

Correção FGTS · há 2 anos

Alguém impressionado por haver coxinha!!!!!! Acredito que para este petista, qualquer um que não veja o empregado como um coitadinho e o patrão como o monstro devorador de criancinhas é coxinha! O cara foi assaltado dentro da casa dele, antes de ir para a empresa.... onde o patrão tem alguma culpa? É sim muita canalhice um advogado entrar com uma ação destas. Agora, ficarão mais honestos pelo amor ou pela dor! A justiça foi feita para corrigir injustiças e não para tirar dinheiro honesto de quem, pelo trabalho ou pelo empreendedorismo ganha o seu dinheiro. Enquanto uns veem os patrões como os que exploram os coitadinhos para enriquecer (e existem alguns poucos que realmente fazem isso) eu vejo como o cara corajoso que resolveu arriscar e através de sua capacidade gera emprego e dá o sustento para aqueles que não conseguiriam sobreviver por conta própria!

Hyago de Souza Otto

Artigo · há 2 anos

Danilo Gentili versus Maria do Rosário: qual o limite do humor?

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