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Ricardo Beraguas

Artigo · há 4 anos

Obrigações das Associações!

Obrigações das Associações!

A legislação brasileira determina uma série de obrigações que as associações sem fins lucrativos devem cumprir ao longo de sua existência. Vamos fazer uma lista das principais obrigações que envolvem...

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Ricardo Beraguas

Artigo · há 4 anos

Isenção de impostos

As associações sem fins lucrativos e as fundações podem ser classificadas em dois grupos distintos, ou seja, as imunes a todo e qualquer tipo de impostos e aquelas que são isentadas de alguns...

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Ricardo Beraguas

Artigo · há 4 anos

Doações

Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente a alguém necessitado ou a uma instituição. A Doação pode ser um bem material (dinheiro ou coisas) ou pessoal (serviço pessoal -...

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Comentários

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Ricardo Beraguas

Comentário · há 3 meses

Efeitos Tributários da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS

Alan Gonçalves Veloso · há 3 meses

Caro colega, acredito que a lei 187/2021 deu uma bagunçada em alguns conceitos. Passou a ser norma regulamentadora, porém como o legislativo brasileiro sempre faz tudo pela metade, regulamentaram o 195 e deixaram o 150.
Triste mas real!

Ricardo Beraguas

Comentário · há 3 anos

Jovem com paralisia cerebral passa no exame da OAB

ADVOGADO DIGITAL · há 3 anos

Parabéns!
isto prova que o impossível é o que não foi tentado ainda.
O impossível é o troféu do pessimista.
Não é fácil, mas é uma honra vencer uma batalha dessas.

Ricardo Beraguas

Comentário · há 5 anos

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Correção FGTS · há 5 anos

Seria importante que os juízes julgassem baseando-se na lei e não simplesmente aplicando a lei.
Se for para apenas aplicar a lei, um robô seria mais eficiente. Há avanços nas relações e a lei que foi criada num momento em que as condições eram diferentes não deveriam servir de norte numa época tão distante.
Toda vez que uma das partes levar vantagem, outra sairá perdendo e, sempre que houver desequilíbrio entre as partes, o país perderá.
Há muita presunção de que a "vantagem" deverá passar para um lado ou outro, ao invés de haver justiça.

Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Felipe Estima · há 2 anos

Obrigado pelo feedback, Eneida.
Muito bom a divergência de entendimento para uma advocacia mais eficaz, só quem ganha são os jurisdicionados.
Grande abraço.

Comentário · há 3 anos

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Correção FGTS · há 3 anos

É isso mesmo. O exercício do cargo exige decoro, compostura e compostura.

Comentário · há 3 anos

OAB denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Correção FGTS · há 3 anos

Exato, Sergio. Não é uma questão de moralidade, ou dizer q usar a mini saia de helanca com as nádegas aparecendo é pecado. Não é. Contudo, exitem lugares para esse tipo de exibição do corpo, e não é em um fórum, em horário de trabalho, exercendo uma função. Fui de RH por trinta anos, e, inúmeras vezes, tive o desprazer de ser obrigada a conversar com algumas mulheres sobre a forma como iam vestidas para o trabalho: calça selada no corpo com cintura baixa, cropped e piercing no umbigo, por exemplo. Isso não é vestimenta para uma empresa (no caso era um banco). Na balada, na rodinha de amigos, ok, acho vulgar demais em qq lugar, mas não é errado nessas situações. Entretanto, em um banco, horário de expediente, exercendo uma função, jamais. Era constrangedor chamar moças e ensinar como se portar e vestir no ambiente de trabalho, mas era obrigação do RH, visto os executivos terem reclamado de tais posturas. Daí, vem meia dúzia de babaquinha, dizer q isso é moralismo. Não, isso é moralidade e moralidade é bem diferente de moralismo e necessária para a convivência social, q nos diferenciam da barbárie. Se eu estou em um fórum, em uma audiência, sofrendo com uma demanda, não quero ver as nádegas e calcinhas de advogada alguma, nem minha ou da outra parte. Quero respeito, quero decoro, quero foco na minha questão e não nas 'bundas' alheias.

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